CULTURA, GESTÃO PÚBLICA, PROVINCIALISMO

O que é cultura? Segundo Tylor¹ cultura é: “aquele todo complexo que inclui o conhecimento, as crenças, a arte, a moral, a lei, os costumes e todos os outros hábitos e aptidões adquiridos pelo homem como membro da sociedade”  compreender cultura como algo onde se resume em certas festas, e eventos de alguns grupos é um equívoco, senão um erro de apreensão do próprio conceito.

Cada povo tem seu sistema de crença, sua arte, suas leis, seus costume e hábitos. Inferir que o outro está errado, por causa da sua cultura além de ignorância pode significar um crime. Especificamente no Brasil o conceito de cultura durante muito tempo, e ainda está anexado a eventos e atividades que muitas vezes serve apenas para beneficiar um grupo da elite que nada mais faz que lucre com um bem que é do povo. Por exemplo, Eike compra 50% dos direitos sobre o rock in rio.

A medida que vamos tecendo um reflexão sobre a cultura no Brasil, na Bahia, nós nos percebemos distante, quantas vezes nos pegamos curtindo um artista de um outro país e esquecemos do nosso vizinho que é um artista nato. A Bahia é um estado alienado. Isto é, falando da própria casa. A medida que aproximamos a lente chegamos em nosso território de identidade, então se a coisa era complexa, agora se torna uma missão impossível. A cultura é fruto da vida e forma de viver de um povo, se não concebermos assim estamos apenas instrumentalizando aquilo que é vital para as pessoas.

Toda a cultura necessita ser sistematizada, articulada para que possa de fato exercer sua função enquanto tal, o problema da cultura é a ingerência política. A maioria dos gestores, e aqui quando falo de gestores estou falado de todo o complexo político de gestão, isto é, prefeitos, vereadores, secretários, diretores que ainda vêem a cultura como festas ações de “ajuda” a algum grupo. Toda ação momentânea, deve ser vista como paliativa. E quem é responsável por criar ações duradouras e de logo prazo?

A máquina pública é um “monstro”, porém, um monstro que deve ser domesticado. O problema é que o gestor político chega um momento que ele se confunde com a máquina e as ações que foram propostas para serem criadas em favor de ações concretas ficam no caminho e o próprio gestor passa a defender a maquina em vez do cidadão. Olhando para a nossa realidade de Brasil podemos perceber o quanto avançamos no aspecto cultural e isto se deu por uma soma de ações entre gestores federais/estaduais/municipais apesar da cabeça provinciana da maioria que infelizmente não consegue ver além do próprio nariz.

Sistematizar a cultura significa colocar o conceito em evidência, no seu devido lugar para que possa estar de fato servindo ao artista e ao povo. Quais são então as funções dos sistemas de cultura? A principal é conceber a cultura como uma necessidade vital ao ser humano. O artista já dizia: “Agente não quer só comida, agente quer bebida, diversão e arte...” Todo ser humano deve ter acesso ao teatro, circo, cinema, música etc. A criação dos sistemas de cultura é o primeiro passo para uma sistematização, segundo o conselho de cultura que é uma entidade fundamental nesta construção – sobre os conselhos vale resaltar à função do conselho na esfera federal/estadual/municipal – nas discussões de políticas culturais.

O desafio para uma gerência da cultura de forma participativa é que muitos de nossos gestores ainda estão viciados nos velhos hábitos. Além do mais outro passo fundamental para uma gerência equitativa é o plano de cultura que estabelece por dez anos as ações e investimentos na cultura. A PEC 48/2005 publicada no diário oficial da união no dia 11/08/2005 estabelece o plano nacional de cultura com suas específicas funções. E o recurso para gerir a cultura de onde deve sair? A PEC 150/2003 que está tramitando no congresso até hoje desde 2003 já estabelece o fundo de cultura: 2% da união, 1,5% estado e 1% município. Além, claro, da iniciativa privada.

Ampliar a visão da concepção de cultura e da gestão da cultura é sem dúvida sair do provincialismo que somos constantemente levados a ter/ser. A cultura deve ser entendida como prioridade, assim como devemos ter saúde de qualidade, educação de qualidade.  Em pesquisa realizada pela ocasião da conferência municipal da juventude em Serrolândia no ano de 2011 70% da juventude acredita que o caminho para diminuir a criminalidade é o investimento em cultura.

Desta forma podemos chegar à algumas conclusões sobre cultura, gestão e provincialismo. Primeiro, cultura é tudo aquilo que construímos e vivemos, segundo, a gestão deve ser cada vez mais descentralizada, participativa e terceiro nós devemos sair do etnocentrismo para uma visão globalizada e interligada das manifestações culturais.

Quirino do Rosario Santos

Professor de Filosofia/CES

Diretor de Cultura

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1. TYLOR, Edward(1871). Primitive Culture. Londres, John Murray & Co. 1958, Nova York, Harper Torchbooks. Cap 1, p 1.